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O Comitê Bahiano pela Libertação dos Cinco Heróis Cubanos, tem como principal objetivo divulgar o caso dos cinco jovens cubanos que estão encarcerados injustamente e ilegalmente nos Estados Unidos, três condenados à prisão perpétua. Além disso, desenvolver esforços para que a justiça seja restabelecida e os cinco rapazes retornem a sua Pátria e respectivas famílias.

Durante a solenidade de fundação foi apresentado um vídeo sobre a vida dos cinco cubanos presos. Participaram do evento, diversas entidades como o Grupo Tortura Nunca Mais, a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, representantes de sindicatos, das igrejas Católica e Batista, do Candomblé, do Movimento Negro. O coordenador da Comissão de Direitos Humano da Ordem, Romário Costa, representou o presidente da instituição, Dinailton Oliveira.

O Presidente do comitê Dr. Jéferson Braga informou que diversas entidades por todo o mundo, e mesmo nos Estados Unidos, têm exigido a libertação dos cinco cubanos, havendo, inclusive, o Grupo de Detenção Arbitrária da Organização das Nações Unidas emitido parecer – Opinião nº 19/2005 - pela ilegalidade e arbitrariedade das prisões.

Com base nesse parecer, o Conselho Federal da OAB, através do seu vice-presidente, Aristóteles Atheniense, cobrou do Itamaraty uma posição do governo brasileiro a respeito da questão.